Carga Fiscal em 2011 atingiu aproximadamente 1/3 do PIB

Em 2011, a carga fiscal atingiu um nível de 33,2% do PIB, o registo mais elevado desde 1995 e 1,7 pontos percentuais superior ao observado em 2010.

Esta evolução esteve associada sobretudo ao aumento dos impostos diretos (11,1%), refletindo um crescimento de 9,2% do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e de 13,5% do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).

Os impostos indiretos registaram um crescimento mais moderado (1,1%), traduzindo os efeitos conjugados do aumento da receita com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), o imposto sobre o tabaco e o imposto municipal sobre imóveis (IMI) (aumentos, respetivamente, de 5,3%, 8,3% e 8,9%) e da redução de receita com o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), o imposto do selo, o imposto sobre veículos (ISV) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas sobre imóveis (IMT) (-7,3%, -13.4%, -22,6% e -23,2%, respetivamente).

As contribuições sociais efetivas aumentaram 2,5% devido, sobretudo, à evolução das contribuições dos trabalhadores independentes, à integração no Regime Geral da Segurança Social dos trabalhadores do setor bancário e às ações desenvolvidas no âmbito dos processos de recuperação da dívida.

De acordo com a informação disponível, em 2010 Portugal apresentava uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (31,5% e 38,5%, respetivamente).

Divulga-se ainda a estimativa, obtida no âmbito das contas nacionais, para o GAP do IVA. No quinquénio 2006-2010, o GAP médio anual de IVA foi 1.752 milhões de euros, representando 11,4% do IVA cobrado. Em 2009 observou-se o valor mais elevado neste período (18,7%), em contraste com o valor mínimo registado em 2007 (7,9%)

História da Contabilidade Nacional

 

1. A partir de 1959 os conceitos de CN (Contabilidade Nacional) começam a alargar-se aos fluxos propriamente monetários e a quadros de entradas-saídas. Esse alargamento deu origem a um novo sistema de CN da ONU em 1969.

2. seguindo a O.E.C.E a contabilidade nacional é uma forma de quantificar um quadro de conjunto da economia de um país;
3. em 1995 designa-se por sistema de Contas Nacionais Portuguesas de 1995, nesta altura as Contas Nacionais apresentam a separação entre as contas financeiras e não-financeiras;
4. as contas financeiras tinham como responsabilidades do Banco de Portugal, e as não-financeiras ao I.N.E

Exame Nacional 2012

1.10.
(A)

1.11.
(C) 

2.12.
(C) 

3.1.

Despesa nacional = procura interna + exportações - importações + saldo dos rendimentos do trabalho, da propriedade e da empresa com o resto do mundo
SRRM = 165 835,6 - 189 306 - 55 801,8 + 73 124,7
SRRM = -6147,5 milhões de euros

Procura interna 189306
Despesa nacional 165835,6 DN = PNB
Exportações 55801,8
Importações 73124,7

REX = ?
PIB + REX = PNB

PIB = Procura Interna + Exportações - Importações
171983,1

REX = PNB - PIB -6147,5


4.9.
(C)

5.10.
(C)

6.11.
(A)

7.12.
(D)

10.9.
(A)

11.11.
(C)

12.12.
(A)

13.13.
(D)