Carga Fiscal em 2011 atingiu aproximadamente 1/3 do PIB

Em 2011, a carga fiscal atingiu um nível de 33,2% do PIB, o registo mais elevado desde 1995 e 1,7 pontos percentuais superior ao observado em 2010.

Esta evolução esteve associada sobretudo ao aumento dos impostos diretos (11,1%), refletindo um crescimento de 9,2% do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e de 13,5% do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).

Os impostos indiretos registaram um crescimento mais moderado (1,1%), traduzindo os efeitos conjugados do aumento da receita com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), o imposto sobre o tabaco e o imposto municipal sobre imóveis (IMI) (aumentos, respetivamente, de 5,3%, 8,3% e 8,9%) e da redução de receita com o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), o imposto do selo, o imposto sobre veículos (ISV) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas sobre imóveis (IMT) (-7,3%, -13.4%, -22,6% e -23,2%, respetivamente).

As contribuições sociais efetivas aumentaram 2,5% devido, sobretudo, à evolução das contribuições dos trabalhadores independentes, à integração no Regime Geral da Segurança Social dos trabalhadores do setor bancário e às ações desenvolvidas no âmbito dos processos de recuperação da dívida.

De acordo com a informação disponível, em 2010 Portugal apresentava uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (31,5% e 38,5%, respetivamente).

Divulga-se ainda a estimativa, obtida no âmbito das contas nacionais, para o GAP do IVA. No quinquénio 2006-2010, o GAP médio anual de IVA foi 1.752 milhões de euros, representando 11,4% do IVA cobrado. Em 2009 observou-se o valor mais elevado neste período (18,7%), em contraste com o valor mínimo registado em 2007 (7,9%)

História da Contabilidade Nacional

 

1. A partir de 1959 os conceitos de CN (Contabilidade Nacional) começam a alargar-se aos fluxos propriamente monetários e a quadros de entradas-saídas. Esse alargamento deu origem a um novo sistema de CN da ONU em 1969.

2. seguindo a O.E.C.E a contabilidade nacional é uma forma de quantificar um quadro de conjunto da economia de um país;
3. em 1995 designa-se por sistema de Contas Nacionais Portuguesas de 1995, nesta altura as Contas Nacionais apresentam a separação entre as contas financeiras e não-financeiras;
4. as contas financeiras tinham como responsabilidades do Banco de Portugal, e as não-financeiras ao I.N.E

Exame Nacional 2012

1.10.
(A)

1.11.
(C) 

2.12.
(C) 

3.1.

Despesa nacional = procura interna + exportações - importações + saldo dos rendimentos do trabalho, da propriedade e da empresa com o resto do mundo
SRRM = 165 835,6 - 189 306 - 55 801,8 + 73 124,7
SRRM = -6147,5 milhões de euros

Procura interna 189306
Despesa nacional 165835,6 DN = PNB
Exportações 55801,8
Importações 73124,7

REX = ?
PIB + REX = PNB

PIB = Procura Interna + Exportações - Importações
171983,1

REX = PNB - PIB -6147,5


4.9.
(C)

5.10.
(C)

6.11.
(A)

7.12.
(D)

10.9.
(A)

11.11.
(C)

12.12.
(A)

13.13.
(D)

Taxa de crescimento em volume do PIB

O crescimento do PIB foi maior, regra geral, entre os anos de 1998 e 1999, sendo que em 1999 todos os países/associações de países sofreram uma quebra que durou até 2003 (com excepção de Espanha de recuperou em 2002

Limitações da contabilidade nacional II

1. Explicite o significado das diversas componentes da ENR: (1) a economia subterrânea, (2) a economia informal e o auto-consumo e (3) discrepâncias estatísticas.

(1) A economia subterrânea (oculta ou sub-declarada), que, corresponde ao produto que se furta à contabilização por razões dominantemente fiscais, incluindo também a economia ilegal.
(2) A economia informal e o auto-consumo englobam o produto criado por actividades essencialmente associadas a uma estratégia de  melhoria de condições de vida das famílias e/ou de sobrevivência.
(3) As Discrepâncias estatísticas é uma rubrica marginal relativa ao produto não contabilizado. Pelo seu valor marginal e por definição, não deverá ser objecto de grande preocupação.

2. Por que motivos se espera que a importância da ENR relativamente ao PIB tenha crescido em 2011, e que continuará a crescer?

Trata-se de um resultado já esperado, entre as principais causas da ENR, contam o aumento da carga de impostos e das contribuições para a segurança social, o desemprego, as transferências sociais, a falta de cultura e participação cívica, a falta de credibilidade de órgãos de soberania face à conduta de alguns dos seus representantes, a ineficiência da administração pública e falta de transparência no atendimento público, e as condições de mercado induzidas pela globalização dos mercados e da produção.

3. Comente a distribuição sectorial da ENR (Tabela 5, na p. 9).

A economia não registada é maior nos setores de serviços, menos no setor da agricultura.


4. Justifique a sobrevivência das populações em países com produto interno bruto oficial per capita abaixo do limiar de subsistência.

Em muitos países subdesenvolvidos, Angola, Moçambique há grande parte da economia que não é registada  as pessoas plantam, trabalham e os fiscais não têm acesso a isso daí PIB per capita está abaixo do limiar de subsistência.

5. Problematize o conceito de "externalidades" no âmbito da ENR.

A externalidade ocorre quando empresas ou indivíduos impõem custos ou benefícios a outros que estão fora do mercado. No âmbito da ENR  a externalidade é negativa, porque não contribui para a economia do pais em questão.

Análise Económica II

1. Indica o ano em que o PIB:
- cresceu mais rapidamente -2007
- cresceu mais lentamente - 2010
- caiu mais lentamente - 2011
- caiu mais rapidamente - 20092. Em 2007, indica o contributo para a variação do PIB, em pontos percentuais, das seguintes rubricas: 
- Consumo privado - 1.6
- Consumo público - 0.1
- Formação bruta de capital - 0.5
- Exportações - 2.3
- Importações - 2.2

3. Verifica que a soma dos contributos para a variação do PIB, em pontos percentuais, corresponde ao valor da tcv.
Procura interna = Despesa de consumo final + Formação bruta de capital

72.675,4+21.078,3 = 93753,7


4. Constrói e interpreta um gráfico que apresente as taxas de variação real do Consumo Privado e do Rendimento disponível bruto das famílias e ISFLSF.

* A taxa real do consumo varia diretamente como a taxa de rendimento.

5. Constrói e interpreta um gráfico que apresente as taxas de variação real das Exportações e dos Custos do trabalho por unidade produzida (CTUP nominal).

Quando o custo do trabalho aumenta as exportações diminuem
6. Constrói e interpreta um gráfico que apresente as taxas de variação real do PIB e das componentes da Procura Global.

Quando o PIB diminui juntamente diminui o consumo privado, as exportações e formação bruta de capital mas aumenta o consumo público e quando o PIB aumenta juntamente também aumenta os que diminuíram com ele e sempre o consumo publico toma direcções diferentes do PIB

Limitações da Contabilidade nacional TPC

1. Explicita o conceito de economia paralela e suas componentes expostas por Nuno Gonçalves.

Segundo Nuno Gonçalves, a Economia Paralela/Economia Não-Registada é um fenómeno bastante complexo que integra vários tipos de actividade, tais como:
a economia subterrânea, a economia formal, o auto-consumo, a economia ilegal ou as actividades sub-declaradas ou não captadas pelas estatísticas oficiais. Em termos genéricos, em estudos mais agregados o que se considera por Economia Paralela são todas as actividades que deveriam constar no produto interno bruto (PIB) que por alguma razão não constam.

2. Porque é que a população acha melhor não pagar impostos? Refere a argumentação se Sara Santos.

Existem casos em que a população se pergunta porque é que têm de pagar os seus impostos como IVA se mais tarde não o receberam e nesses casos essas pessoas saem prejudicadas, e é aí que que as pessoas começam a pensar em não pagar os seus impostos.

3. Identifica a elite corrupta indicada por João Pedro Martins.

Grupo de cem pessoas que circulam num carrossel entre o exercício de cargos governativos, conselho de  administração de empresas públicas, concelho de administração de multinacionais, que depois passam pela banca e finalmente regressão aos cargos públicos.

4. Como explica Helena Garrido o regresso da pergunta " com ou sem fatura "?